Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.