Home- busca: Magistrado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30
Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo
Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:30
Homem é condenado por tentativa de estupro contra jovem cunhada
Homem invadiu o quarto da jovem armado com uma faca e passou a agredi-la com socos e esganaduras, e exigiu que retirasse suas roupas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:15
STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto
Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:30
Concessionária de energia terá que restituir por cobranças indevidas
Cliente moveu ação para que os valores pagos a mais fossem restituídos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:30
Candidato sem experiência mínima não poderá participar de concurso
Exigência dos três anos de exercício da atividade jurídica até a data da inscrição é um requisito objetivo, constitucionalmente estabelecido, que não pode ser modificado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:45
Município entrega creche inacabada e justiça manda concluir obra sob pena de multa
Multa diária é de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:30
STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados
Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:45
Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil
Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15
Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent
Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:35
Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia
Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:30
Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'
Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:00
Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado
Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:15
Consumidora inadimplente que violou lacre da Saneago não terá direito a indenização
Após ter o fornecimento de água suspenso por estar inadimplente, consumidora violou lacre da empresa
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:30
Justiça determina imediato sepultamento que não foi realizado em virtude da greve de coveiros
Serviço funerário é de natureza essencial e que por isso, o sindicato e os trabalhadores estão obrigados por força a garantir durante a greve continuidade dos serviços
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:30
Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
As irregularidades da topografia da pele e tecido celular subcutâneo, nos locais onde foram realizadas as lipoaspirações, são condições não raras em cirurgias deste tipo, estando previstas, ademais, no termo de responsabilidade assinado pela própria autora
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:00
Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil
A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares) ?, foi planejada por um pedreiro que prestava serviços no prédio onde estavam localizadas as sedes das empresas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico
Pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico devem internados e não podem fazer tratamento domiciliar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:30
Reduzido honorário advocatício de 50 para 25% do valor de causa
Percentual estabelecido pela ética profissional é de 20% por serviços prestados e 5% pelas despesas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária
