Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Loja é condenada a indenizar cliente

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado