Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

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TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Arresto não se confunde com penhora on-line

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório