Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil