STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Anuladas provas incluídas em inquérito do STJ que apura fraude em licitações públicas

A decisão foi unânime.

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

TJ extingue processos sobre cobrança de ICMS do e-commerce

Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Estado do Rio é condenado por prender inocente

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Execução por quantia certa

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.

Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.

Atraso em repasse de medicamento gera condenação ao Estado

O Estado deverá normalizar o fornecimento do medicamento que estaria atraso há sete meses

Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação

Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais