Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Presunção de inocência: TJSP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado

Sentença garantiu liberdade até o trânsito em julgado e MP não recorreu; modificar decisão seria reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e debates, e neste artigo vamos explorar algumas das principais mudanças e seus efeitos. Veremos nesse texto, algumas dessas mudanças mais significativas.

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.