Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma

TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia

Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte.

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.