TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Justiça permite mudança de nome para transexual

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

4 dicas infalíveis para aumentar a produtividade na advocacia

Confira 4 dicas incríveis para aumentar a produtividade no seu escritório de advocacia.

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.

Home office: como se adaptar ao trabalho remoto?

Saiba como se adaptar ao home office em 3 passos.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.