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Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada

O S da Lei de Igualdade Salarial

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Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos

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A pior das crises

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Mercadoria sujeita à substituição tributária

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Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Ação Civil Pública

Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet

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As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

Que a internet é um meio muito perigoso, todos sabemos. Mas, principalmente para as crianças, essa

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos

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