Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:40

Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora

O casal ficou quatro anos morando na residência e, após o divórcio, a nora continuou morando no local
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:50

TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio

O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60 anos, não exerce qualquer ativada remunerada há 45 anos
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:30

Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI

Portador de HIV e sua esposa deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais por ter tido seu pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:30

Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:40

Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente

Segundo a ex-pensionista, "foi por imposição da igreja que veio a casar-se novamente"
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:14

TJ nega recurso de ex-mulher de jornalista acusado de homicídio

Jornalista se envolveu em uma briga de trânsito e efetuou disparos de arma de fogo que levaram à morte de um menino de 2 anos
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:34

Delação premiada incompleta impede concessão de perdão judicial

Somente após novas diligências é que policiais lograram êxito em descobrir a identidade de todas as pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36

Condenado acusado de matar cunhada

O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:40

TJ condena por demora em pagamento

A seguradora foi condenada porque demorou a efetuar o pagamento da indenização securitária à viúva de um dos seus segurados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:04

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.

Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:40

Médico indenizará família de mulher que morreu por negligência após parto

Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:20

Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça

O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:51

Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil

Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:52

TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:55

Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:40

Pato pagará pensão de R$ 130 mil por mês à artista com quem esteve casado por oito meses

A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além do mesmo percentual em todos os ganhos que ele tenha a partir de agora.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:15

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 2729

O casal ficou quatro anos morando na residência e, após o divórcio, a nora continuou morando no local

O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60 anos, não exerce qualquer ativada remunerada há 45 anos

Portador de HIV e sua esposa deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais por ter tido seu pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz

Segundo a ex-pensionista, "foi por imposição da igreja que veio a casar-se novamente"

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

Jornalista se envolveu em uma briga de trânsito e efetuou disparos de arma de fogo que levaram à morte de um menino de 2 anos

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

Somente após novas diligências é que policiais lograram êxito em descobrir a identidade de todas as pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes

O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

A seguradora foi condenada porque demorou a efetuar o pagamento da indenização securitária à viúva de um dos seus segurados

Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.

Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo

Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além do mesmo percentual em todos os ganhos que ele tenha a partir de agora.

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

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