Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada

Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

TJ autoriza interrupção de gravidez

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Seguradora deve pagar indenização

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza