Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia: Um Guia para Iniciantes

Por Gustavo Rocha

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados

A OAB lança cartilha para esclarecer diretrizes éticas sobre publicidade na advocacia, detalhando permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.

Por que o Brasil se tornou o país do podcast?

Por Leandro Vieira.

Tráfico de drogas além das fronteiras

sobre o tema abordado falando sobre a Lei de Drogas, sobre a posse de drogas para o consumo pessoal

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e da Lei nº 10.871, de 20 de maio

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

, resguardando, por conseguinte, o patrimônio pessoal de eventuais intempéries.

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

, resguardando, por conseguinte, o patrimônio pessoal de eventuais intempéries. Nesta linha, o presente debruça

Lei nº 11.357, de 19/10/06

e Roraima; autoriza a redistribuição, para os Quadros de Pessoal Específico das Agências Reguladoras

NFT - A Propriedade no Futuro

O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.

Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?

Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.

O Lado Prejudicial da Influência Digital

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?

Por Isabela Brisola.

Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo

A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos.