Homem é condenado por descumprir CTB

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Pena de Morte

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê

A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.