Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins

Por Leandro Nagliate

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário

Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.

Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado