Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

Acidente do trabalho. Ônus da prova.

Cabe à parte reclamante comprovar a ocorrência de acidente de trabalho e do nexo causal entre a doença laboral desenvolvida e a prestação de serviços em prol da reclamada.

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.