TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral

O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.

Medida Provisória nº 476, de 23 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.

Queda em bueiro obriga DF e Píer 21 a indenizarem vítima

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e o Píer 21 a indenizarem uma consumidora, em virtude de um acidente na calçada próxima ao estacionamento do shopping.

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia

A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Igreja indeniza casal

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a indenizar um casal de comerciantes, por danos morais, pelo fato de seu casamento ter sido celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Overbooking gera indenização por danos morais

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.