Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Juíza nega indenização por danos morais

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Decretada prisão do filho do cantor Wando

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais