Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

TAM condenada a indenizar por overbooking

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

TJ mantém indenização por ruptura de falange

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.