Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum