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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.
Redução de carga horária de professor.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00
Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada
Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado
A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:45
Sarney pede que STF não tome nenhuma medida contra servidora
Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:44
Habeas corpus é concedido à professora de Matemática
A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:54
Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna
Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de indenização. Descontos indevidos no benefício previdenciário do autor.
Contratação com analfabeto que não se encontrava representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
?A gratuidade do serviço oferecido não arreda a responsabilidade da ré, por constituir acessório que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:06
Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo
Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:15
Rompimento de casamento não enseja indenização por danos morais
Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:40
Ex-senadora não consegue indenização por matérias publicadas por colunistas
Folha publicou matérias afirmando que a ex-senadora mantinha um relacionamento amoroso com outro senador
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:36
Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado
?Estou com medo?, disse ela após decisão da Justiça do RJ. TJ mandou soltar André Rodrigues Marins, acusado de torturar filha
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente- Parte 1
O proprietário da choperia foi condenado ao pagamento de 20 mil de indenização por danos morais em benefício do autor, agredido no interior do estabelecimento após discussão sobre uma comanda pendente de pagamento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:30
Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana
O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:10
Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:15
Concessionária é condenada a indenizar motorista por falha na prestação de serviço
Concessionária foi condenada a indenizar vítima de capatamento em razão de óleo espalhado na pista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
