Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Negada liminar em HC a acusado de estupro

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville