Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Lula veta FGTS para o saneamento

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Separação de corpos

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos