OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.