Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:01

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:30

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49

Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:45

Tributaristas criticam fim de benefício para exportador

Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:45

Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime

Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:00

Justiça concede liberdade a motorista de ônibus

A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 11:48

Clipping de Legislação (02 a 06 de Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:39

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51

Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento

Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:55

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46

MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:30

ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras

Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41

MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 16:56

Clipping de Legislação (12 a 16 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:32

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:47

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:21

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 11114

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.

Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras

Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares

A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares

Clipping de Legislação.

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana

Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.

Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.

Clipping de Legislação.

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Por Arthur Della Negra

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

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