Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Comissão aprova regras para construção de presídios

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados