OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Governadores pressionam por mudanças

Estado deve custear exame de ressonância magnética

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ