Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem