Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Prescrição decretada de ofício com fulcro no art. 206, § 3º, IV, do CC/2002. Recurso do autor.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos