Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Resistência ao Exército convém a Lula

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Para TJ, discussão não gera dano moral

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel