Home- busca: Meio Ambiente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:38
Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Duplo grau de jurisdição e apelação cível em mandado de segurança. Tributário e constitucional. Cobrança prévia da taxa de licença ambiental. Legalidade.
Existindo previsão legal para a cobrança prévia da taxa de licença ambiental para o início do processo administrativo de licenciamento em relação às empresas ora representadas por seu sindicato.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:30
Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público
Escritura particular comprovando a venda do imóvel a moradora não é suficiente para garanti-la na posse, em virtude de ser essa uma área de domínio público
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:03
Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:15
Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental
Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal
-
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:56
As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica
Por Beatriz Betiol Ramos.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza, diretamente afetada pelos passivos produzidos, diante das ambições de desenvolvimento econômico, constrói-se um ideário de justiça ambiental, buscando, a partir de um crescimento que conjugue anseios econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os efeitos a serem suportados. Justamente, nesta delicada questão, o presente debruça-se em analisar a questão da justiça sanitária, a partir da confluência advinda dos pilares da justiça ambiental e a promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:45
O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF
constitucionais expostos por meio de normas jurídicas; que o julgador conheça os seus limites, procurando no texto
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores
tratamento de conflito, alicerçada na promoção do diálogo e do empoderamento dos atores, por meio do
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
, por meio da contratação de laboratório de exame de DNA, realizasse a identificação das ossadas no
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:24
Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?
Por Felipe Kury.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:26
O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações
De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:49
Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online
Por Rafael Wisch.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:55
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:35
Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular
Ente público falhou ao não agir preventivamente.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:30
Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52
Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida
O magistrado, por precaução, deferiu a suspensão da retirada da pista, até que pudesse analisar melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 10:23
Apreensão de veículo usado em transporte irregular de madeira exige prova de má-fé do proprietário
O colegiado entendeu que a apreensão só é possível quando demonstrada má-fé de seu proprietário
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:30
Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas
Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião
A juíza decidiu que "em atenta análise ao conteúdo do registro de imagens e sons gravados em DVD este juízo não constatou qualquer ofensa de natureza pessoal à demandante. Embora o requerido tenha se manifestado de forma incisiva, suas ponderações são de natureza técnico política"
