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Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Da impossibilidade de dispensa parcial de multas fiscais por meio de anistia fiscal

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A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

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UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

 “Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

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Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

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Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil

O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação.

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

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Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas

Queda ocorre em meio à expectativa de alta maior dos juros nos EUA e acompanha movimento de redução

Decreto nº 7.523 de 8 de Julho de 2011

Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR, e dá outras providências