Judiciário faz ato público contra a corrupção

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Resolução nº 183, de 21/10/05

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

Ao negar provimento ao recurso, o relator destacou que a Lei do Condomínio não exigia destituição motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral

Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção