PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.