Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15), durante sessão do CJF, que acontece durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, na Costa do Sauípe, na Bahia.

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.