Município do Rio é condenado por acidente em escola

E.M., que na época tinha 11 anos, estava brincando com um colega na sala de aula quando este bateu a porta sobre seu dedo, ocasionando-lhe fratura exposta e hemorragia, que culminaram na amputação da falange média da mão direita

Criança ferida com queda de portão em escola de Blumenau será indenizada

O acidente resultou em graves lesões físicas - fratura do terço médio de sua coxa esquerda ?, que o impossibilitaram de ir à escola por quatro meses e de participar de brincadeiras durante muito tempo.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

HCPA é absolvido de erro médico em parto

Os pais da criança, residentes na capital gaúcha, ajuizaram a ação contra o HCPA afirmando que o filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça

A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.

Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime

Empresa também deverá ressarcir pais.

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino

Acidente em interior de ônibus gera reparação por danos

O garoto deverá receber R$ 11 mil, como reparação por danos morais e estéticos

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas