Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

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Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

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Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

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4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

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