Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e ação de alimentos. Julgamento conjunto.

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

TJMG determina indenização por morte em hospital

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República