Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara

Câmara aprova redação final da MP dos Portos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.

A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Ação Penal. Pessoa Jurídica. Nulidade. Comercialização de Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.