Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.

Vítima deve receber pensão de pais de adolescente que provocou acidente

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Câmara elimina mil cargos comissionados

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista