Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Professor Jair Teixeira dos Reis.

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Compra de Imóvel na planta, como funciona este mercado e os principais problemas que o consumidor enfrenta

Por Hilton de Souza.

Faculdade pode fixar mensalidades diferentes

que determine o preço das mensalidades, de forma que em uma economia de mercado, onde predomina a

Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva

livre concorrência e, sim, uma repressão ao abuso de poder econômico

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros

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Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro

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Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.

Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro

As recentes mudanças legislativas no Brasil transformam o mercado imobiliário, simplificando os

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

Como se destacar no mercado jurídico?

Confira 4 dicas simples para se destacar no mercado jurídico.