Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Juízes propõem alterações no ECA

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados