Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.

TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau

específico, tem-se que o montante de R$ 50 mil arbitrado a título de reparação é demasiado, o que justifica sua redução pela metade

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

mínimo e um quarto, a título de pensão alimentícia, mais o equivalente a metade das despesas referentes

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique em aumento de sua

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

delitiva entre todos os crimes e afastando a incidência do artigo 9º da Lei 8.072/90, que aumenta a pena pela metade, guardado o limite de 30 anos.

TJ garante eficácia da meia-entrada

ou outro item, o valor cobrado dos estudantes deve ser a metade do valor efetivamente cobrado de

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

que foi abandonado, lhe concedendo o direito de usucapir a metade do imóvel do outro cônjuge, desde

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no

As Escolas do Pensamento Ecológico

, na segunda metade do século XX, em decorrência de uma série de tratados internacionais visando

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)