Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Decreto nº 7.146, de 30 de março de 2010.

Promulga o Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, firmado em Brasília, em 13 de março de 2006.

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil

Essa tese foi elaborada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 669069 em que se discute o prazo de prescrição das ações de ressarcimento por danos causados ao erário, entretanto essa tese não alcança prejuízos que decorram de ato de improbidade administrativa, tema não discutido nesse recurso

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas