Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Recurso em mandado de segurança.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.

Família de caminhoneiro será indenizada

A vítmia trafegava na rodovia MG-50, quando a carreta da empresa Transbia Ltda. entrou na contramão e atingiu seu veículo, provocando a morte do motorista

Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil

No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e seminuas, guardadas junto a outros trabalhos. A investigação irá apurar se o acusado chegou a manter relações sexuais com alguns menores

DPVAT deve indenizar vítima de trator

A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento

Faculdade indeniza estudante

A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World University - United States of America), através de um convênio.

Estrangeiro condenado por comprar CNH

O estrangeiro recorreu ao Tribunal.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos

Segurança de barragens: novas regulamentações estabelecem obrigações socioambientais ao empreendedor

Sócia do Veirano Advogados esclarece as últimas atualizações na legislação de segurança de barragens no Brasil

Justiça Federal acata recomendação do MPF para evitar soltura indevida de presos

Projeto Piloto de expedição de Alvarás de Soltura eletrônicos deve ser implantado inicialmente em Belo Horizonte

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal

De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva