Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

TJ mantém autorização de cirurgia

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Bar é multado por menor jogando sinuca

Município não pode fazer descontos

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

TJ nega direito a nomeação por concurso

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Município não precisa fornecer remédios

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG