Empresa de ônibus indeniza passageira

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Invalidez garante quitação de imóvel

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Advogada condenada por estelionato

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Aumento já provoca efeito cascata

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS