Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Precedentes Judiciais brasileiros

estenda desde os casos imediatamente relevantes até outros casos gerais do direito. A interpretação é

Justiça determina concessão de medicamento

Com a decisão, o remédio será fornecido durante o tratamento e mediante apresentação de receituário médico atualizado

Falta de energia gera indenização

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência

Acidente no trabalho gera indenização

O TJ concedeu indenização de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que o servidor público sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho

Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca

STJ negou o HC impetrado por um motorista que se negou a fazer o teste de alcoolemia em uma blitz. Ele alegava que sua liberdade estaria ameaçada por ser condenado a 12 meses de suspensão da habilitação sem um processo legal

2ª Turma do STF arquiva habeas Corpus de vereadores acusados de peculato

Os nove vereadores foram denunciados pelo Ministério Público devido a uma contratação que teria sido feita com desvio de finalidade. Para o MP, os serviços contratados beneficiavam não a Câmara Municipal, mas os próprios vereadores

Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Estado indeniza por morte de detento

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí