Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Afinal, o que é Mindset e como ele influencia o seu sucesso?

“Nossos pensamentos conduzem nossos sentimentos. Nossos sentimentos conduzem nossas ações. Nossas ações conduzem nossos resultados.”

Barbosa marca eleição do novo presidente do STF para próxima sexta

Sessão deve eleger Ricardo Lewandowski para comandar Supremo

Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

O vendedor de amendoim

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

A animação catarinense Sonhos da Isah foi selecionada para o maior festival de cinema científico do mundo, o Science Film Festival: a produção entrou categoria "entretenimento educativo para a família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde; Marco Civil da Internet pode ter aprovação adiada novamente