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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:17

Renunciei à Herança do meu pai e ficou tudo para minha mãe. Agora ela morreu. Qual destino dessa herança?

A renúncia à herança deve ser manifestada somente após o falecimento do autor da herança.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53

Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00

Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:27

Nem meus irmãos, nem minha mãe querem suas partes na herança. É possível resolver tudo isso dessa forma por Inventário Extrajudicial?

“Cessão de Direitos Hereditários”, “Renúncia à Herança” e “Inventário Extrajudicial” são tipos de Escrituras que podem ser feitas em qualquer Tabelionato de Notas.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:40

Divido um imóvel com minha irmã mas ela nunca aparece, nem cuida. Posso ingressar com Usucapião para tê-lo por inteiro?

A usucapião também é plenamente admitida para regularizar imóveis em condomínio.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23

A natureza humana segundo William Shakespeare

Entre as muitas lições deixadas por Hamlet há a concretude das desilusões que acompanha a vida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Diários de Guerra

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 15:08

Compreender a virada linguística

ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:11

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:46

Seguradora é condenada a indenizar beneficiários de um segurado que cometeu suicídio

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Helena

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Sobre heróis e mitos

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 09:49

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Array Publicado em 2024-03-21T14:59:18+00:00

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 18045

A renúncia à herança deve ser manifestada somente após o falecimento do autor da herança.

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a

“Cessão de Direitos Hereditários”, “Renúncia à Herança” e “Inventário Extrajudicial” são tipos de Escrituras que podem ser feitas em qualquer Tabelionato de Notas.

A usucapião também é plenamente admitida para regularizar imóveis em condomínio.

Entre as muitas lições deixadas por Hamlet há a concretude das desilusões que acompanha a vida

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.